Termos e Condições de Uso da Plataforma 95b95b

1 Definições

Para fins destes Termos e Condições, os seguintes termos têm os significados a eles atribuídos:

• "Plataforma" — o site 95b95b.net, seus subdomínios, aplicativos e todos os serviços a eles associados, operados sob a marca 95b95b.
• "Usuário" ou "Jogador" — toda pessoa física, maior de 18 anos, residente no Brasil, que tenha concluído o processo de cadastro e possua uma conta ativa na Plataforma.
• "Conta" — o perfil pessoal e intransferível criado pelo Usuário após o cadastro, por meio do qual acessa os serviços da Plataforma.
• "Saldo Real" — o valor em reais brasileiros (R$) depositado pelo Usuário e disponível para apostas ou saque.
• "Saldo Bônus" — créditos promocionais concedidos pela Plataforma, sujeitos a requisitos de apostas antes de poderem ser sacados.
• "KYC" (Know Your Customer) — processo de verificação de identidade exigido pela legislação brasileira, consistindo na apresentação de CPF, RG ou CNH e comprovante de residência.
• "Rollover" — requisito de volume mínimo de apostas que deve ser cumprido antes de um bônus poder ser convertido em saldo sacável.
• "Pix" — sistema de pagamento instantâneo gerido pelo Banco Central do Brasil (BACEN), utilizado como principal método de depósito e saque na Plataforma.
• "Lei 14.790/2023" — Lei federal brasileira que regulamenta as apostas de quota fixa e jogos online no território nacional.
• "LGPD" — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).

2 Aceitação dos Termos

O uso da Plataforma 95b95b está condicionado à aceitação integral e irrestrita destes Termos e Condições, bem como de todos os demais documentos incorporados por referência, incluindo, sem limitação:

• A Política de Privacidade do 95b95b;
• A Política de Jogo Responsável;
• Os Termos específicos de cada promoção ou programa de bônus;
• As Regras individuais de cada modalidade de jogo disponível na Plataforma.

A aceitação destes Termos ocorre no momento em que o Usuário marca a caixa de confirmação durante o processo de cadastro, realiza o primeiro depósito ou utiliza qualquer funcionalidade da Plataforma após o registro, o que ocorrer primeiro.

3 Elegibilidade

Para criar uma conta e utilizar os serviços do 95b95b, o Usuário deve, obrigatoriamente, satisfazer todos os requisitos abaixo:

1. Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade completos na data do cadastro;
2. Ser pessoa física e possuir CPF válido e regularizado perante a Receita Federal do Brasil;
3. Residir em território brasileiro e ter endereço válido no Brasil;
4. Não estar incluído em nenhum programa de autoexclusão ativo, seja na Plataforma ou em qualquer cadastro nacional de exclusão de apostadores;
5. Não ser funcionário, sócio, parceiro comercial ou familiar em primeiro grau de funcionário ou sócio do 95b95b;
6. Possuir plena capacidade civil nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002).

4 Cadastro e Conta

4.1 Processo de Cadastro

O cadastro na Plataforma 95b95b é gratuito e realizado exclusivamente por meio do formulário disponível no site 95b95b.net. O Usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome completo conforme documento oficial, data de nascimento, CPF, endereço de e-mail válido e número de telefone celular ativo no Brasil.

4.2 Verificação de Identidade (KYC)

Para liberar saques e acessar limites de depósito mais elevados, o Usuário deve concluir o processo de verificação de identidade (KYC), apresentando:

• Documento de identidade com foto (RG, CNH ou Passaporte válido);
• Comprovante de residência emitido nos últimos 90 dias;
• Selfie com o documento em mãos, quando solicitada pela equipe de segurança.

4.3 Unicidade de Conta

É permitida apenas uma conta por CPF, por endereço de e-mail, por número de telefone e por dispositivo. A detecção de contas duplicadas resultará no encerramento imediato de todas elas e no cancelamento dos saldos eventualmente acumulados, sem direito a reembolso dos bônus utilizados.

4.4 Segurança das Credenciais

O Usuário é o único responsável pela confidencialidade de sua senha e demais credenciais de acesso. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, deve comunicar imediatamente o suporte do 95b95b por meio do chat ao vivo ou pelo e-mail [email protected].

5 Depósitos

O 95b95b aceita depósitos por meio dos seguintes métodos de pagamento: Pix, Mercado Pago, PicPay, Boleto Bancário, TED/DOC, Nubank, Inter e C6 Bank. Todos os depósitos devem ser realizados a partir de uma conta bancária ou carteira digital de titularidade do próprio Usuário.

5.1 Limites de Depósito

• Depósito mínimo: R$ 20,00 (vinte reais) por transação via Pix;
• Depósito máximo diário: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), salvo limites personalizados definidos pelo Usuário nas configurações de jogo responsável;
• Depósitos via Boleto Bancário podem levar até 3 dias úteis para compensação.

5.2 Depósitos de Terceiros

Depósitos realizados por terceiros em nome do Usuário são estritamente proibidos. Qualquer transação identificada como proveniente de conta de terceiro será estornada e poderá resultar na suspensão temporária ou encerramento permanente da conta do Usuário.

6 Saques

6.1 Condições para Saque

Para solicitar um saque, o Usuário deve: (a) ter concluído o processo de verificação KYC; (b) não possuir saldo bônus ativo pendente de rollover superior ao saldo real; (c) ter realizado ao menos uma aposta com saldo real após o último depósito.

6.2 Limites e Prazos

• Saque mínimo: R$ 50,00 (cinquenta reais);
• Saque máximo diário: R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
• Saque máximo semanal: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
• Prazo de processamento via Pix: até 30 minutos após aprovação interna;
• Saques acima de R$ 10.000,00 podem estar sujeitos a análise adicional de até 48 horas úteis.

6.3 Métodos de Saque

Os saques são processados exclusivamente para contas de titularidade do próprio Usuário. O método de saque disponível é o Pix, mediante a chave cadastrada na conta. O 95b95b não realiza transferências para contas de terceiros, carteiras digitais não verificadas ou métodos de pagamento diferentes daquele utilizado no depósito, sempre que tecnicamente possível.

6.4 Retenção de Tributos

Conforme a legislação tributária brasileira vigente, prêmios líquidos acima de R$ 2.824,00 (dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais) por aposta estão sujeitos à incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) à alíquota de 30%, nos termos da Lei 14.790/2023 e da regulamentação da Receita Federal. O 95b95b realizará as retenções devidas e emitirá o comprovante correspondente.

7 Bônus e Promoções

O 95b95b oferece bônus de boas-vindas, cashback, free spins, recargas e outras promoções sazonais. Cada promoção possui termos específicos publicados na página da oferta. As regras gerais a seguir se aplicam a todas as promoções, salvo disposição em contrário nos termos particulares de cada uma.

7.1 Requisitos de Rollover

Todo saldo bônus está sujeito a um requisito de rollover que deve ser cumprido antes de qualquer solicitação de saque. O rollover padrão é de 30x (trinta vezes) o valor do bônus recebido, salvo indicação diferente nos termos da promoção específica. Apostas em jogos de mesa com baixa vantagem da casa podem contribuir com percentual reduzido para o cumprimento do rollover.

7.2 Prazo de Validade

Bônus não utilizados ou com rollover não cumprido dentro do prazo de validade estipulado serão cancelados automaticamente, sem direito a reembolso ou compensação. O prazo padrão é de 30 dias corridos a partir da data de concessão do bônus.

7.3 Uso Abusivo de Bônus

O 95b95b reserva-se o direito de cancelar bônus e saldos associados, bem como de encerrar contas de Usuários que utilizem bônus de forma abusiva, fraudulenta ou contrária ao espírito das promoções, incluindo, sem limitação: criação de contas múltiplas para obter bônus repetidos, apostas em ambos os lados de uma mesma partida (chamado de "arbing") e qualquer outra prática de manipulação.

8 Regras dos Jogos

Todos os jogos disponíveis na Plataforma 95b95b são fornecidos por provedores licenciados internacionalmente, como Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe, NetEnt e Microgaming. As regras detalhadas de cada jogo estão acessíveis dentro da própria interface do jogo, no botão "Informações" ou "Regras".

8.1 Integridade dos Jogos

Todos os jogos da plataforma utilizam Gerador de Números Aleatórios (RNG) certificado por laboratórios independentes. O RTP (Return to Player) de cada jogo é auditado e disponibilizado nos detalhes do jogo. O 95b95b não interfere nos resultados de nenhum jogo.

8.2 Malfuncionamento Técnico

Em caso de malfuncionamento técnico de qualquer jogo — incluindo desconexão, falha de servidor ou exibição incorreta de resultados — o 95b95b se reserva o direito de cancelar as rodadas afetadas e reembolsar as apostas correspondentes ao saldo do Usuário. A frase "malfuncionamento anula todos os pagamentos" (do inglês "malfunction voids all pays and plays") se aplica nos casos previstos pelas regras do provedor do jogo.

8.3 Limites de Aposta

Cada jogo possui limites mínimos e máximos de aposta por rodada, exibidos na interface do jogo antes do início de cada partida. Apostas fora desses limites não são aceitas pelo sistema.

9 Apostas Esportivas

A seção de apostas esportivas do 95b95b opera conforme as regras de apostas de quota fixa previstas na Lei 14.790/2023 e nas normativas da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).

9.1 Aceitação de Apostas

O 95b95b reserva-se o direito de recusar, limitar ou cancelar apostas a qualquer momento, a seu exclusivo critério, especialmente em casos de suspeita de manipulação de resultados, erro de cotação (odd claramente incorreta) ou violação das presentes regras.

9.2 Odds e Resultados

As odds são definidas pelo 95b95b e podem ser alteradas até o momento do fechamento da aposta. Uma vez confirmada, a aposta é registrada pela odd vigente no momento da confirmação. Os resultados oficiais são determinados pelo órgão regulador da competição correspondente.

9.3 Apostas ao Vivo

Apostas ao vivo (in-play) estão sujeitas a atrasos mínimos no processamento para garantir a integridade do sistema. O 95b95b não se responsabiliza por apostas recusadas em decorrência de mudanças de placar ocorridas durante o tempo de processamento da aposta.

9.4 Cancelamento de Eventos

Se um evento esportivo for cancelado, suspenso ou não concluído dentro do prazo estipulado pelas regras da competição, as apostas no mercado afetado serão canceladas e o valor apostado será reembolsado ao saldo do Usuário, salvo se o resultado do mercado específico já tiver sido determinado antes da interrupção.

10 Jogo Responsável

O 95b95b está comprometido com a promoção do jogo responsável e com a proteção de jogadores vulneráveis. A plataforma disponibiliza, de forma gratuita e acessível, as seguintes ferramentas de autocontrole:

• Limite de Depósito: o Usuário pode definir limites diários, semanais ou mensais de depósito;
• Limite de Perda: possibilidade de estabelecer um teto máximo de perdas por período;
• Pausa Voluntária: o Usuário pode solicitar uma pausa de 24 horas, 7 dias ou 30 dias;
• Autoexclusão: exclusão voluntária permanente da Plataforma, com prazo mínimo de 6 meses;
• Realidade Verificada: alertas de tempo de sessão e histórico de apostas acessíveis a qualquer momento.

11 Conduta do Usuário

O Usuário concorda em utilizar a Plataforma exclusivamente para fins lícitos e em conformidade com estes Termos. São expressamente proibidas as seguintes condutas:

• Utilizar a Plataforma para fins de lavagem de dinheiro ou qualquer outra atividade ilícita;
• Usar software de automação, bots, scripts ou qualquer ferramenta que simule o comportamento humano;
• Explorar vulnerabilidades técnicas, brechas de sistema ou erros de cotação de forma deliberada;
• Compartilhar, vender ou transferir a conta para terceiros;
• Criar múltiplas contas com o objetivo de acumular bônus ou burlar restrições;
• Utilizar VPN ou outros mecanismos para mascarar a localização real durante o uso da Plataforma;
• Assediar, ameaçar ou ofender outros usuários ou membros da equipe de suporte.

O descumprimento de qualquer das regras acima poderá resultar em suspensão imediata da conta, cancelamento de saldos e reporte às autoridades competentes, incluindo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), quando aplicável.

12 Encerramento de Conta

12.1 Por Iniciativa do Usuário

O Usuário pode solicitar o encerramento voluntário de sua conta a qualquer momento, por meio do suporte ao cliente. Antes do encerramento, todos os saques de saldo real pendentes serão processados dentro dos prazos normais. Saldo bônus não convertido será cancelado.

12.2 Por Iniciativa do 95b95b

O 95b95b reserva-se o direito de suspender ou encerrar qualquer conta, a qualquer momento e sem aviso prévio, nos seguintes casos: suspeita de fraude, lavagem de dinheiro ou atividade ilícita; violação destes Termos; fornecimento de informações falsas no cadastro; ou determinação de autoridade judicial ou regulatória competente.

No caso de encerramento por suspeita de fraude, o saldo da conta poderá ser retido pelo prazo necessário à conclusão das investigações internas e, se aplicável, disponibilizado às autoridades competentes.

13 Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, o 95b95b não se responsabiliza por:

• Perdas financeiras decorrentes de decisões de apostas tomadas pelo Usuário;
• Interrupções temporárias de serviço causadas por manutenção programada, falhas de terceiros ou eventos de força maior;
• Perdas decorrentes de acesso não autorizado à conta do Usuário por falha de segurança atribuível ao próprio Usuário;
• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais de qualquer natureza;
• Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links eventualmente presentes na Plataforma.

A responsabilidade total do 95b95b perante o Usuário, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor do saldo real disponível na conta do Usuário no momento do evento gerador do dano.

14 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na Plataforma 95b95b — incluindo, sem limitação, logotipos, marcas, textos, imagens, gráficos, layout, código-fonte, software e design — é de propriedade exclusiva do 95b95b ou de seus fornecedores licenciados, e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei 9.610/1998 e Lei 9.279/1996).

É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, copiar, distribuir, modificar, publicar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo da Plataforma sem autorização prévia e por escrito do 95b95b. O uso indevido de qualquer material protegido poderá resultar em ação judicial cível e/ou criminal.

Os nomes, logotipos e marcas dos provedores de jogos (Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe, NetEnt, Microgaming, entre outros) são propriedade de seus respectivos titulares e são utilizados na Plataforma sob licença contratual.

15 Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais dos Usuários pelo 95b95b é regido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018) e detalhado na Política de Privacidade da Plataforma, disponível em 95b95b.net/privacy-policy.

Ao aceitar estes Termos, o Usuário consente com a coleta, armazenamento e tratamento de seus dados pessoais para as finalidades descritas na Política de Privacidade, incluindo verificação de identidade (KYC), prevenção à fraude, cumprimento de obrigações legais e melhoria dos serviços prestados.

15.1 Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o Usuário tem direito a: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade dos dados; informação sobre compartilhamento com terceiros; e revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, o Usuário deve contatar o Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected].

16 Alterações dos Termos

O 95b95b reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada na Plataforma com a indicação da data de revisão. Alterações substanciais serão comunicadas aos Usuários por e-mail com antecedência mínima de 15 dias corridos antes de sua entrada em vigor.

Caso o Usuário não concorde com as alterações realizadas, deverá encerrar sua conta antes da data de vigência das novas condições. A continuidade do uso da Plataforma após a data de entrada em vigor das alterações implica aceitação integral dos novos Termos.

17 Disposições Gerais

17.1 Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados exclusivamente de acordo com a legislação brasileira, em especial a Lei 14.790/2023, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002) e a LGPD (Lei 13.709/2018).

17.2 Foro Competente

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — Estado de São Paulo — como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos e Condições, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

17.3 Integralidade do Acordo

Estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade e os termos específicos de cada promoção, constituem o acordo integral entre o Usuário e o 95b95b em relação ao uso da Plataforma, substituindo todos os entendimentos anteriores sobre o mesmo objeto.

17.4 Invalidade Parcial

Caso qualquer disposição destes Termos seja declarada nula, inválida ou inexequível por decisão judicial ou administrativa competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito, sendo a cláusula afetada substituída pela disposição válida que mais se aproxime da intenção original das partes.

17.5 Não Renúncia

A omissão ou tolerância do 95b95b em exigir o estrito cumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá novação, renúncia ou precedente, não afetando o direito de exigir o cumprimento integral a qualquer momento.

17.6 Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, o Usuário pode entrar em contato com o 95b95b pelos seguintes canais:

• Chat ao Vivo: disponível diretamente na Plataforma, 24 horas por dia, 7 dias por semana;
• E-mail: [email protected]
• WhatsApp e Telegram: número disponível após login na Plataforma.